Oncologia:
Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica ( RDC Anvisa nº 220 de 21 de Setembro de 2004)
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Unidade de Terapia Intensiva:
Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. (RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010)
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https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0007_24_02_2010.html
Nutrição Parenteral:
Portaria MS/SUS nº 272 de 08 de Abril de 1998
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Nutrição Enteral:
Resolução nº 63 de 6 de Julho de 2000
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