GUIA PARA CONFECÇÃO DE RÓTULOS PARA PRODUTOS SANEANTES DE RISCO I ( NOTIFICADOS )
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RDC Nº 40/2008 - Produtos de Limpezas e afins
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RDC Nº 42/2009 - Notificação de Produtos Saneantes de Risco I
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RDC Nº 52/2009 Exigências para empresas de controle de vetores e pragas urbanas
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RDC Nº 33/2010 Proibição de registro de novos saneantes esterilizantes sob forma de imersão
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RDC Nº 34/2010 Regulamento técnico para prod. saneantes desinfestantes
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RDC Nº 35/2010 Regulamento técnico para produtos com ação antomicrobianautilizado sem artigos críticos e semicríticos
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RDC Nº 59/2010 Procedimentos e requesitos técnicos para a notificação e o registro de produtos saneantes
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RDC Nº 30/2011 Listas de substâncias de ação conservantes permitidas para produtos saneantes
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RDC Nº 31/2011 Indicação de uso de produtos saneantes na categoria "esterilizante", para a aplicação sob a forma de imersão, e a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante hospitalar para artigos semicriticos"
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